O sistema de alienação fiduciária consolidou-se como o principal mecanismo de garantia no financiamento imobiliário brasileiro, assegurando a recuperação de 98,2% dos valores devidos nos últimos três anos e meio, segundo levantamento do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR). Entre janeiro de 2022 e agosto de 2025, os cartórios registraram mais de 1 milhão de pedidos de execução, resultando na recuperação de R$ 125 bilhões em parcelas não pagas.
O modelo, previsto na Lei nº 9.514/1997, permite que o credor retome o imóvel em caso de inadimplência e o leve a leilão para quitar a dívida, tornando o processo mais rápido e eficiente quando comparado à antiga hipoteca. Dos valores recuperados, R$ 88,8 bilhões vieram de pagamentos realizados após a notificação extrajudicial e R$ 15 bilhões foram obtidos via leilão.
A alienação fiduciária também contribuiu para a queda significativa da inadimplência. Dados da Abecip mostram que a taxa, que era de 8,5% em 2005, caiu para 0,9% em 2025 nos financiamentos pelo SBPE. A segurança jurídica reforçada pelo STF em 2024, ao confirmar a validade da execução extrajudicial, ampliou a confiança das instituições financeiras e aumentou a oferta de crédito imobiliário.
Para a ML, mecanismos que fortalecem a recuperação responsável de crédito são essenciais para garantir a sustentabilidade financeira das operações, preservar o ciclo imobiliário e manter um ambiente seguro tanto para instituições quanto para consumidores.
Fonte: Valor Econômico / Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR).
